Informação recolhida
As informações que recolhemos fornecidas pelo utilizador servem para prestar o melhor serviço possível para a sua navegação dentro da plataforma. Assim, tentamos perceber alguns parâmetros básicos para os utilizadores que se apresentam como lojistas numa 1ª fase sendo esta considerada um pré-registo inicial de adesão a projeto. Assim, o utilizador é questionado sobre: nome do responsável [1], nome do estabelecimento[2], e-mail[3], telefone[4], morada[5] e tipo de estabelecimento[6].
As informações que recolhemos, da utilização da plataforma por parte do utilizador, são referentes a: endereço de IP, criação de um perfil, submissão pré-registo, pedido de cartão freguês, alteração de conteúdos no BackOffice referente ao estabelecimento, troca de mensagens entre o utilizador e a equipa da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão e cookies.
Utilização da informação recolhida
As informações que recolhemos a partir da plataforma surgem no sentido de disponibilizar, manter, proteger e melhorar os nossos serviços e desenvolver novos, bem como para salvaguardar a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão e os utilizadores desta plataforma.
A União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão pode usar o nome indicado no perfil do utilizador, em todos os serviços que oferece e que necessitem um registo na plataforma. Podemos também substituir nomes anteriormente associados a uma conta de um utilizador de modo a que o mesmo seja representado de forma consciente em todos os nossos serviços. Na eventualidade de existirem utilizadores já registados na plataforma ou outras informações que os identifiquem, pode, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão mostrar as informações publicamente visíveis no perfil, como o nome e telemóvel/telefone, nas instalações da autarquia.
Quando contacta a equipa que gere o projeto Cartão Freguês e restantes administradores através da plataforma, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão mantém um registo das suas comunicações para facilitar a resolver quaisquer problemas com que o utilizador se possa deparar.
Pode a equipa, administradores da plataforma, e a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão utilizar o seu endereço de email para lhe enviar informações acerca dos nossos serviços, comunicando-lhe por exemplo, alterações ou melhorias futuras.
As informações recolhidas através dos cookies servem para melhorar a experiência e qualidade do utilizador na plataforma.
A equipa e os administradores da plataforma poderão enviar notificações específicas relativas à autarquia da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão ou avisos urgentes do município de Sintra.
Sempre que for necessário utilizar informações para outros fins, para além dos previstos na presente política de privacidade, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão irá solicitar o consentimento ao utilizador.
As informações são guardadas num servidor nacional em Portugal da empresa WIREMAZE.
Proteção dos dados
O utilizador pode contactar a equipa que gere o projeto Cartão Freguês se achar que alguém está a violar os seus direitos de autor, de forma a que estes auxiliem a encontrar informações sobre a situação em causa, no entanto, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão não se responsabiliza por ações que ocorram relacionadas com a conta em questão.
Caso se verifique que as atividades ocorreram através do mesmo endereço de IP, na morada do utilizador em questão, o utilizador deve aceitar a responsabilidade das suas ações aplicando-se, nomeadamente, as disposições da proteção de dados, prevista atualmente na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e demais legislação penal.
Transparência
Uma vez que o nosso objetivo é sermos transparentes em relação ao modo como as informações que recolhemos são utilizadas, o utilizador pode configurar o navegador para bloquear todos os cookies. No entanto e caso os cookies estejam desativados, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão não se responsabiliza caso a plataforma não funcione corretamente, como por exemplo, não garantir a memória da palavra-passe.
Informações partilhadas
Os serviços disponíveis na plataforma permitem ao utilizador partilhar informações pessoais como por exemplo, o nome, número de telemóvel/telefone, entre outros que poderão apenas ser visíveis para os colaboradores da autarquia e administradores da plataforma.
Acessos e atualização de informações pessoais
Ao efetuar o registo na plataforma, e caso o utilizador necessite de efetuar alguma alteração como nome, nome do estabelecimento, entre outras, deverá contactar a equipa que gere a plataforma para que a mesma possa fazer essa alteração, exceto quando seja necessário manter a informação de origem para fins judicias ou legítimos.
Como medida de prevenção e de salvaguarda, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão pode recusar a tentativa de login no BackOffice, quando os mesmos apresentem demasiadas vezes o mesmo enderenço de IP e/ou quando o utilizador tente efetuar o registo constantemente num curto espaço de tempo.
Caso seja necessário efetuar alterações ao registo do utilizador, a equipa que gere o projeto Cartão Freguês fá-lo-á num registo presencial com o utilizador em causa, nas instalações da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão ou recorrendo a uma assistência remota (devendo para isso o utilizador ter instalado o programa Anydesk).
Caso o utilizador deseje que o seu registo seja eliminado, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão não pode eliminar de imediato as cópias residuais dos nossos servidores ativos e poderá não remover as informações dos sistemas de cópias de segurança, devendo por isso, ser reforçado pelo próprio, a eliminação do registo.
Informações partilhadas
As informações partilhadas referentes a dados pessoais dos utilizadores, são apenas partilhadas com a empresa WIREMAZE, a quem está adjudicado o backup do servidor da plataforma. À exceção disso, não é partilhada informação com empresas, organizações, estudantes e/ou outros.
Caso exista necessidade de partilhar alguns dados, os interessados terão que manifestar o seu interesse, por escrito, ficando a partilha dos mesmos, dependente do expresso consentimento do utilizador que será questionado sobre esta possibilidade pela equipa que gere o projeto Cartão Freguês da autarquia.
Na eventualidade de serem partilhados conteúdos não pessoais, numa outra plataforma, como por exemplo, fotografias, vídeos que o cidadão apareça, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão não tem qualquer responsabilidade sobre os conteúdos partilhados, nem o seu correto funcionamento, sendo o utilizador o responsável por entrar em contacto com o respetivo administrador da plataforma em questão.
A equipa que gere o projeto Cartão Freguês e os administradores da plataforma poderão conseguir aceder a informações estatísticas relativas à conta, alterar a palavra-passe da mesma e remover o utilizador da plataforma.
Por motivos legais, os dados em questão apenas serão partilhados com outras entidades quando esteja a decorrer uma investigação de potenciais violações por parte dos utilizadores com a plataforma. O mesmo acontece quando se detete, e de forma a prevenir e impedir, uma fraude de segurança ou problemas técnicos.
A União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão pode partilhar publicamente com os seus parceiros, publicadores, anunciantes e sites, informações que não contenham dados de identificação pessoal, por exemplo, para mostrar as idades dos visitantes à plataforma.
Caso a plataforma seja alvo de uma mudança de domínio ou servidor, a União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão não pode garantir na totalidade, a transferência de todos os dados dos utilizadores da plataforma.
Segurança das informações
De forma a proteger os utilizadores inscritos na plataforma, restringimos o acesso às informações pessoais inseridas, aos colaboradores da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão e contratantes. Caso algum dos referidos necessitem obrigatoriamente de acesso a esta informação, os mesmos estão sujeitos a regimes de confidencialidade contratual, podendo serem alvo de um processo disciplinar ou rescisão contratual em caso de incumprimento das referidas obrigações.
Aplicabilidade desta política de privacidade
Esta política de privacidade aplica-se a todos os serviços que resultam da plataforma do Cartão Freguês da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão.
Esta política de privacidade não se aplica a serviços disponibilizados por outras empresas ou indivíduos, incluindo produtos ou websites em que a nossa plataforma possa ser apresentada.
Conformidade e cooperação
No caso do utilizador apresentar uma reclamação ou sugestão sobre a plataforma, a equipa de que gere o Cartão Freguês da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão entrará em contacto com o mesmo, para dar seguimento ao processo.
Alterações
A nossa política de privacidade pode ser alterada periodicamente. Os direitos que o utilizador adquiriu ao abrigo da presente política de privacidade, não serão diminuídos, sem o seu expresso consentimento. Qualquer alteração à política de privacidade será publicada na plataforma, e quando justificável, a equipa de comunicação enviará um aviso por email aos utilizadores registados.
[1] O nome do responsável servirá para o identificar na plataforma e para ser a pessoa a quem os serviços da junta de freguesia se devem dirigir após efetuado o pré-registo no projeto.
[2] O nome do estabelecimento servirá para o identificar na plataforma, ficando disponível para todos os utilizadores que visitem a plataforma.
[3] O e-mail do utilizador servirá para os administradores da plataforma o utilizarem para o registar e posteriormente enviar as credenciais de acesso ao utilizador para usufruir do BackOffice da plataforma. Servirá igualmente para a possibilidade de posteriormente receber comunicações (newsletter, recuperação da palavra-passe, entre outros).
[4] O telefone ou telemóvel servirá para os administradores da plataforma entrarem em contacto com o lojista para concluir o registo de adesão ao projeto e para o mesmo ser alertado de possíveis avisos ou alertas (sismos, condições meteorológicas, cortes de transito), cancelamento de eventos que o utilizador esteja inscrito, entre outros.
[5] A morada servirá para os administradores da plataforma e para a equipa que gere o projeto Cartão Freguês verificar a existência física do estabelecimento e se se situa na área da freguesia de Massamá e Monte Abraão (podendo neste caso existir exceções como estabelecimentos que funcionam apenas online e estão situadas na freguesia de Massamá e Monte Abraão).
[6] A indiciação do tipo de estabelecimento servirá para que os administradores da plataforma criem o registo, para que o utilizador possa utilizar o BackOffice para colocar os conteúdos desejados.